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sexta-feira, 28 de abril de 2017

São Luís amanhece sem ônibus; vias são interditadas por manifestantes



A população de São Luís ficou sem ônibus na manhã desta sexta-feira (28) por causa das manifestações contra a reforma trabalhista e da previdência. A Justiça chegou a determinar que 60% da frota circulasse normalmente, mas os ônibus não saíram das garagens.
Por volta das quatro da manhã, os manifestantes fecharam diversos pontos na cidade. No Km 2 da BR-135, que dá acesso à entrada e saída de São Luís, os dois sentidos da rodovia estão completamente bloqueados.
Na Barragem do Bacanga, na Avenida dos Portugueses, os manifestantes também fizeram o bloqueio nas duas pistas. Eles atearam fogo em pneus e pedaços de paus com o intuito de impedir o tráfego de veículos na região.
Apesar dos manifestantes terem ateado fogo em pneus e pedaços de paus com o intuito de impedir o tráfego de veículos na região, ainda assim, o protesto está sendo considerado pacífico. A Polícia Militar está na Barragem do Bacanga para manter a ordem e o movimento.

No Maranhão, servidores públicos, bancários, motoristas de ônibus e professores estão entre as categorias que aderiram à paralisação. Os movimentos sociais também planejam atos durante todo o dia na capital.
(G1 MA)

Governador Flávio Dino lança programa ‘Ensinar’ para formação de professores da Educação Básica



Mais uma ação importante de fortalecimento da educação no Maranhão foi lançada, nesta quinta-feira (27), com a implementação do Programa ‘Ensinar’. Idealizado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e lançado pelo governador Flávio Dino em solenidade no Palácio dos Leões, o programa pretende ampliar a qualificação dos professores da rede pública de ensino e também assegurar a preparação de novos professores.
O objetivo é formar, nesta primeira fase, 1.260 professores para o exercício da docência na Educação Básica, nos cursos de Ciências Biológicas, Matemática, História, Geografia, Letras, Línguas Portuguesa, Inglesa e Literatura e Pedagogia. E será executado, inicialmente, em 12 municípios e chegará, em breve, segundo o governador Flávio Dino, em tantos outros. A finalidade é única: melhorar os índices educacionais do estado.
“A Uema tem uma tradição na formação de professores e esta é uma iniciativa que se insere nesse conjunto de políticas e ações que, hoje, o Governo implementa para termos uma educação melhor. A formação dos professores é um grande passo para isso, já que nós temos, hoje, 50 mil professores da rede estadual e das redes municipais, direta ou indiretamente, recebendo ações de formação por intermédio do Governo do Estado e esse programa é um passo a mais nesse caminho de uma educação melhor”, destacou o governador Flávio Dino.
O reitor da Uema esteve no evento e explicou que a instituição chega, por meio do ‘Ensinar’, na quarta geração de programas de formação de professores, mantendo a tradição. Estando, com este, em consonância com as políticas públicas definidas pelo Governo do Estado. “Participamos da crença de que uma educação melhor e mais inclusiva parte de um processo de qualificação consistente dos docentes. Então, a Uema, que tem forte tradição de formar professores, principalmente, no processo de interiorização, dá início ao programa ‘Ensinar’ que vem somar com os esforços do Governo do Estado, com programas como o Escola Digna, Bolsa Escola, programa de valorização dos professores, e, com isso, melhorarmos ainda mais os indicadores educacionais do Maranhão”, defendeu Gustavo Costa.
O público alvo do programa serão professores das redes de ensino que não tenham a formação em nível superior, além dos egressos do ensino médio da comunidade em geral. Os municípios contemplados são Codó, Carutapera, Colinas, Coelho Neto, Brejo, Governador Nunes Freire, Itapecuru, Lago da Pedra, Pastos Bons, Santa Inês, Tutóia e São Mateus – em seis desses municípios, os que não tem campus da Uema, foi assinado parceria para que as aulas sejam oferecidas em espaços cedidos pelo município.
Em São Mateus, a chegada da formação fortalecerá, também, de acordo com o prefeito da cidade, Miltinho Aragão, os municípios vizinhos. “É importantíssimo não só para a cidade, como para região. Estamos muito contestes por receber esse polo e essa ação demonstra, mais uma vez, a preocupação do governador Flávio Dino para, em diversos ângulos, tratar a educação com seriedade. Isso reflete na sala de aula, em toda a rede municipal, motiva os educadores a se qualificarem e eleva, com certeza, os indicares como um todo na área da educação”, defendeu o gestor municipal.

Edital
O governador Flávio Dino ainda laçou o edital de seleção de candidatos para concorrer às vagas do programa. A previsão para início das aulas será agosto de 2017 e término no segundo semestre de 2021. A intenção é que até 2018 sejam abertas 3 mil vagas, e alcance 18 municípios.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Câmara de Vereadores promulga lei que proíbe Uber em São Luís



O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), promulgou no fim da manhã desta quarta-feira, 26, a Lei de nº 119/2015, proposta pela vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber em São Luís.
A decisão veio após reunião do presidente da Casa com manifestantes da categoria dos taxistas, que ocorreu na terça-feira, 25 e a promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pela comissão a Astro de Ogum.
Depois de aprovada no fim de 2016 pelo plenário da Câmara Municipal, a lei foi encaminhada ao prefeito Edivaldo holanda Júnior (PDT), que nunca sancionou.
"Sempre atendemos as minorias com muito respeito nesta Casa. O aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize", explicou o presidente Astro de Ogum.
A lei já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial no Município.

(Imirante)

Chacina em Mato Grosso: “Toda propriedade particular é roubo”

JM Cunha Santos


Os assassinatos de nove sem terras em Colniza, a 1.108 Km de Cuiabá (MT), na recente chacina de Taquaraçu do Norte, com suspeitas de que os autores sejam capangas de fazendeiros da região, remetem a recordações revoltantes da disputa pela terra no Brasil. São crimes que reacendem o nível de crueldade de latifundiários e jagunços, já incorporado às fases mais degradantes da história deste país.
Havia crianças e idosos entre as vítimas, segundo irrefutável denúncia da Comissão Pastoral da Terra. E o pior dessas recordações é que quase sempre esses crimes ficam impunes, pela incapacidade ou má vontade do Estado em identificar e punir os mandantes. Os executores não passam de bestas-feras que, por dinheiro e em função do ócio, matam indiscriminadamente, atiram em qualquer um, para proteger seus ganhos diabólicos e as propriedades de seus patrões. Propriedades adquiridas sob o fogo das balas e a conivência de um estado selvagem, incapaz de, num país de dimensões continentais como o Brasil, realizar uma Reforma Agrária. Propriedade... termo que não resiste à menor análise do grito submerso do filósofo anarquista Joseph Proudhon: “Toda propriedade particular é roubo”. E mais ainda em se tratando de propriedade da terra, que parece ter sido destinada a todos os seres vivos por direito divino.
Crime mesmo é essa sucessão de chacinas e massacres no campo que envergonha o Brasil. Em 2016 foram 61 mortos, em 2003 foram 73. Matam crianças, mulheres, idosos, indígenas, quilombolas e depois vão às igrejas rezar na condição desumana de intocáveis senhores feudais. Porque, no Brasil, a Justiça, a qualquer tempo, não consegue garantir os direitos e a segurança dos trabalhadores rurais.
Por trás de todos esses massacres, os barões do agronegócio, fazendeiros, empresas agropecuárias, grileiros e especuladores, gente muito poderosa que também nos fazem lembrar outras chacinas, como a dos 19 mortos de Eldorado dos Carajás que completa 21 anos de santificada impunidade.

E nem se confiram os lavradores e lideranças rurais mortos em nome da concentração da terra no Maranhão. Seria espicaçar uma revolta e uma sensação de impotência quase impossíveis de suportar.

PF desarticula quadrilha especializada em lavagem internacional de dinheiro



A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (26) a Operação Perfídia para desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem internacional de dinheiro, blindagem patrimonial e evasão de divisas com ramificações em pelo menos cinco países.
Cerca de 200 policiais federais cumprem 103 mandados judiciais, sendo 55 de busca e apreensão, 46 de condução coercitiva e dois de prisão temporária. As ações se concentram no Distrito Federal, mas também ocorrem na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.
De acordo com a corporação, as investigações começaram em agosto de 2016, a partir da prisão em flagrante, no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, de um estrangeiro que tentou entrar no país com um passaporte brasileiro falso. Segundo apuração do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF), o documento foi providenciado por integrantes do esquema.
Conforme decisão do juiz federal, Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal, a operação deverá ser mantida sob sigilo por 24 horas. A medida visa garantir o cumprimento de todos os mandados. Em função do sigilo temporário, nesta quarta-feira, não serão informados quem são os alvos das medidas cautelares e nem quais suspeitas pesam contra cada um deles.
A Polícia Federal investiga se integrantes da organização realizavam operações de câmbio não-autorizadas, além de dissimularem a aquisição de imóveis de alto valor e promover a evasão de divisas. Para isso, eles se utilizavam de “laranjas” e falsificavam documentos públicos, especialmente certidões de nascimento emitidas em cartórios no interior do Brasil.
Segundo a PF, o "núcleo duro" da organização era formado por proprietários de postos de gasolina, agências de turismo, lotéricas, entre outros estabelecimentos e era responsável pela aquisição fraudulenta de imóveis para lavagem de dinheiro. A PF informa que, somente em uma das operações de compra e venda, o negócio chegou a R$ 65 milhões.
A organização contava também com o apoio de advogados, contadores, serventuários de cartórios, empregados de concessionárias de serviços públicos e até de um servidor da Polícia Federal.
Em ação realizada ainda no ano de 2016, em endereços ligados a um dos integrantes do chamado "núcleo duro", foram encontrados documentos que apontam para uma empresa do tipo offshore (aberta em paraísos fiscais, que oferecem isenções de impostos e taxas e mantêm sob sigilo o nome do proprietário) que pode ter realizado movimentações que excedem US$ 5 Bilhões.
O nome da operação é uma referência à traição e deslealdade dos integrantes do "núcleo duro" da organização criminosa com o País.

(Agência Brasil)

Cortes na educação: o povo paga por tudo no governo Temer; os tubarões da economia não pagam nada

JM Cunha Santos


Um drástico corte de R$ 240 milhões, feito pelo governo federal nos recursos da educação do Maranhão, agora no mês de abril, foi revertido por ação imediata da bancada do estado na Câmara Federal, depois de manifestação expressa da Federação dos Municípios, presidida pelo prefeito Cleomar Tema.
Mas não tinha razão de ser. A redução tinha por base um reajuste normal nos repasses do estado e dos municípios, ocorrido em 2016. Somente o governo do Estado perderia R$ 47 milhões que, somados às perdas das cidades maranhenses, totalizariam os R$ 240 milhões que seriam garfados ao sistema educacional.
A intentona foi tema de denúncia do deputado Weverton Rocha no plenário da Câmara e ensejou a união da bancada federal contra mais essa demonstração de descompromisso do governo Michel Temer com a população brasileira. Tratava-se de mais uma tentativa do governo federal de fazer “caixa” exigindo sacrifícios dos mais humildes e aliviar a crise econômica e as distorções orçamentárias sem nada cobrar daqueles que lucram a qualquer tempo, dentro e fora das crises: os bancos e grandes sonegadores deste país.
Os cortes, segundo Weverton Rocha, são referentes a repasses reajustados em dezembro de 2016 aos estados e municípios. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na Portaria 565, de 20 de abril e atinge também os estados do Ceará, que perdeu R$ 164 milhões, Bahia que perdeu R$ 70 milhões e Paraíba, que perdeu R$ 35 milhões.

E cabem aqui duas perguntas: até quando decisões de governo, na busca de atenuar uma crise pela qual o povo não tem qualquer responsabilidade, gerenciada na esteira da malversação de recursos públicos, irão atingir setores intocáveis da administração pública, como saúde, segurança e educação? Quando os tubarões que lucram quantias astronômicas, inclusive nas crises mais agudas, vão pagar o preço da desastrosa política econômica que gera fomes, desemprego e desordem institucional no Brasil?

terça-feira, 25 de abril de 2017

Inativos e pensionistas de São Luís que não se regularizarem no censo previdenciário poderão ser retirados da folha de pagamento



A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), convoca os servidores aposentados e pensionista que não realizaram o Censo Previdenciário 2016 a comparecerem à sede do órgão - localizado à Rua do Sol, 265, Centro - no período de 15 a 19 de maio de 2017 para regularizarem a situação. O servidor que não fizer o censo poderá ser retirado da folha de pagamento.
Para fazer o censo é necessário levar os seguintes documentos no caso de dependentes: CPF, RG (ou ainda carteira de trabalho, passaporte, carteira de habilitação, registro de Conselho Profissional ou outro na forma da lei). Para dependentes menores de 18 anos que não possuírem documento de identificação com foto, valerá a Certidão de Nascimento. Nos casos necessários, o termo da curatela, termo de tutela ou de guarda definitiva deverá ser apresentado. Não é necessária a presença do dependente para efetivar o cadastramento, que deverá ser feito pelo servidor inativo. Vale ressaltar que esposo (a), companheiro (a) são dependentes, sendo obrigatório apresentar documentação destes.

Os servidores inativos deverão portar o CPF, RG (ou ainda carteira de trabalho, passaporte, carteira de habilitação, registro de Conselho Profissional ou outro na forma da lei); comprovante de residência atualizado; Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável; Título de Eleitor para maiores de 18 anos e menores de 70 anos; contracheque referente ao mês anterior ao Censo Previdenciário; e portaria de Concessão da Pensão da Aposentadoria. Aos pensionistas é necessário ainda apresentar a Certidão de Óbito do servidor falecido. Caso o pensionista seja menor de 18 anos e não possuir RG, servirá a Certidão de Nascimento.

STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, pelo retorno do goleiro Bruno Fernandes à prisão. A maioria dos ministros da casa votou contra o habeas corpus que garantia a liberdade do jogador. A decisão foi tomada por três votos a um. Marco Aurélio Mello, que concedeu, em fevereiro deste ano, a liberdade do jogador, foi o único voto a favor. Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Rosa Weber votaram para Bruno retornar à prisão. O ministro Luís Roberto Barroso não participou da votação. Bruno foi condenado pelo assassinato da ex-amante Eliza Samudio, em 2010, e estava solto desde 24 de fevereiro, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF um parecer pedindo a revogação da decisão que libertou Bruno. Desde que teve liberdade concedida, o jogador estava atuando no clube Boa Esporte, de Minas Gerais. O advogado do jogador Luan Veloso, soube da decisão pelo EXTRA e afirmou que irá se reunir com o restante da defesa para definir a estratégia a partir de agora.
- Jesus - exclamou o advogado quando soube da decisão - Isso não estava nos nossos planos. Vou conversar com o Lúcio Adolfo para ver o que faremos. Mas não tenho o que comentar nesse momento - disse.
Procurado também pelo EXTRA, Lúcio Adolfo, o outro advogado do jogador, não atendeu às ligações. Nesta segunda-feira, ele comentou a possibilidade de retorno de Bruno à prisão. O advogado disse que o jogador estava "apreensivo", mas confiante no resultado.
— Não acredito nessa possibilidade. O Ministro Marco Aurélio Mello concedeu a medida liminar, que é algo muito dificil. O Bruno está trabalhando, não esta na gandaia, não fala mal de ninguém. Ele está calmo e tranquilo. Está apreensivo, mas confia no Judiciário. Caso isso aconteça, vamos apresentá-lo e recorrer no que for preciso — disse o advogado.
A defesa de Bruno também comentou as críticas de Rodrigo Janot à equipe. O procurador refutou a tese da defesa sobre a demora do julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais enquanto o goleiro estava preso.
— Não é absolutamente verdade. Quando um advogado demora pra entregar o processo, o juiz manda ir lá e buscá-lo. Ele não tem o que falar sobre isso. Se o processo atrasou, não foi culpa da defesa — declarou.
Bruno foi condenado pelo assassinato de Eliza Samudio em março de 2013. A pena foi de 22 anos e três meses de prisão. Mas como até fevereiro passado ainda não havia confirmação ainda da condenação na segunda instância, Marco Aurélio determinou que ele tivesse o direito de recorrer em liberdade.
Na ocasião, o ministro foi duramente criticado por conceder liberdade ao goleiro. Em entrevista ao jornal 'O GLOBO', Maurco Aurélio Mello disse que a decisão "não foi politicamente correta".

- Nem sempre nós concebemos harmonia com os anseios sociais. Às vezes, o Supremo tem que ser contra majoritário. É função dele tornar prevalecente a ordem jurídica, e foi o que eu fiz. Claro que a minha posição não foi politicamente correta.
(Extra.com)

Parceria entre Governo do Estado e Banco do Nordeste investe mais de R$ 100 milhões nos municípios do ‘Mais IDH’



As parcerias firmadas pelo Governo do Estado tem papel fundamental para assegurar a transformação na vida de milhares de maranhenses. Foi graças ao acordo de cooperação celebrado entre a gestão estadual e o Banco do Nordeste (BNB) que foi possível investir mais de R$ 100,4 milhões nos municípios do Plano ‘Mais IDH’. O programa – implementado pelo governador Flávio Dino que visa melhorar os indicadores nos 30 municípios – impulsionou, com este investimento, a consolidação produtiva e o desenvolvimento da economia local, e assim, tem incrementado a geração de emprego, ocupação e renda.
O fomento e apoio ao agricultor rural e ao microempreendedor se consolidou através de programas de crédito do BNB, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inclusive o microcrédito rural AGROAMIGO, e o microcrédito urbano, CREDIAMIGO. Entre novembro de 2015 e dezembro de 2016, o volume de crédito chegou a 34.491 contratos. Com o dinheiro em mãos, o pequeno agricultor e empresário pode investir mais no negócio, e gerar mais emprego e renda.
O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, da pasta que executa o Plano ‘Mais IDH’, explica que a soma de esforços é fundamental para melhorar os índices sociais. “Desde que assumiu a gestão estadual, o governador Flávio Dino tem articulado uma rede de investimentos nos municípios mais pobres do Maranhão. O BNB tem sido um parceiro importante dessa estratégia de desenvolvimento, que articula investimento econômico e investimento social, nas áreas mais vulneráveis do Estado, sobretudo junto à população rural dos municípios de menor IDHM”, destacou Francisco Gonçalves.
A agricultura familiar é uma das áreas mais impulsionadas, por meio do Pronaf, com acesso ao microcrédito rural para financiamento de projetos. O crédito é do programa Agroamigo, do Banco do Nordeste (BNB) que, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), realizou, nos 30 municípios, mobilização dos agricultores para assinatura de contratos do crédito e prestação de assistência técnica. Com o financiamento, os agricultores têm até R$ 4 mil para investir em projetos de horticultura, criação de pequenos animais como galinhas, suínos, caprinos e ovinos e, ainda, aquisição de equipamentos agrícolas.
De acordo com o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a parceria firmada entre o Governo do Estado e o Banco do Nordeste tem rendido bons frutos. “Muitos espaços são abertos durante as Agritecs, onde há assinaturas de contratos e convênios facilitando o acesso do agricultor familiar. É uma política que temos adotado sistematicamente possibilitando, assim, um avanço no setor da agricultura familiar, principalmente nos eixos da assistência técnica e fomento”, explicou.

Através do microcrédito urbano, o CrediAmigo, foi possível o acesso ao crédito a milhares de microempreendedores pertencentes aos setores informal ou formal da economia. Com ele foram 27.710 operações de credito, movimentando o montante de R$ 63,9 milhões, beneficiando milhares de famílias de microempreendedores nos municípios do ‘Mais IDH’.
Já com o Pronaf e Agroamigo foram 6.781 operações de crédito para atender às famílias de produtores rurais. O que envolveu recursos de R$ 36,4 milhões.

Justiça nega absolvição sumária e Roseana Sarney continua ré no caso da Máfia da Sefaz



A juíza titular da 8ª Vara Criminal – Crimes Contra Ordem Tributária e Econômica e Lavagem de Dinheiro, Oriana Gomes, não aceitou nenhum dos argumentos e não vislumbrou qualquer possibilidade de absolvição sumária solicitada nas respostas às acusações do Ministério Público, e manteve a ex-governadora Roseana Sarney e todos os outros suspeitos como réus na ação penal que apura o desvio de milhões de reais através de um esquema criminoso de compensações tributárias ilegais, no que ficou conhecido como Máfia da Sefaz.
Em 138 páginas, a magistrada se manifestou individualmente sobre cada resposta dos acusados, sobre a legalidade dos seus atos e da inépcia das denúncias formuladas pelo MP, como fizera os advogados de Roseana Sarney em apontar, dentre outras, litigância de má-fé do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, que teria agido em busca de promoção pessoal e de maneira irresponsável atentado “não somente contra a credibilidade do poder judiciário, mas principalmente contra a lisura de suas decisões”.
No caso da ex-governadora, Oriana Gomes, afirmou que a denúncia não foi elaborada ao sabor do clamor público, “embora o zeloso Promotor tenha se excedido em informações à mídia, como diz esta ré, não narrou os fatos como estão assentados na resposta articulada por ela”.
A magistrada diz ainda que não há como aceitar a questão da inépcia, pois a peça acusatória “traz elementos de indícios, possibilitando a todos a defesa e o contraditório amplos”, satisfazendo os requisitos legais. Na decisão, ela ressalta que a denúncia descreve “no seu mínimo a subjetividade de cada réu, em relação aos tipos que lhes foram imputados”.
Quanto ao crime de peculato atribuído a Roseana Sarney, Oriana Gomes, diz que é necessário, primeiramente, esgotar-se o mérito da ação cautelar de sequestro em “tramite neste mesmo Juízo, aguardando-se a instrução e o julgamento pelo TJMA (Mandado de Segurança) para demonstrar se todos os bens amealhados pela ré e os demais acusados são resultantes de seus ganhos, sem interferência da Administração Pública. A denúncia é clara neste aspecto”.
Sobre a acusação de formação de uma organização criminosa, a titular da 8ª Vara Criminal diz que o fato será examinado com a instrução do feito, “mas que “não restam dúvidas que os crimes descritos na denúncia são societários e de autoria coletiva, estando todos com descrição de fatos e circunstâncias que possibilitou aos réus se defender amplamente”.

Oriana Gomes determinou, conforme solicitação do Ministério Público, perícia e após a instrução e julgamento de todos dos dez acusados de compor a famosa Máfia da Sefaz.

Mais suspeitos de mega-assalto no Paraguai são presos no Paraná



Mais três suspeitos do mega-assalto na cidade paraguaia de Ciudad del Este, na fronteira com o Brasil, foram presos durante a madrugada desta terça-feira (25) em cidades do oeste do Paraná.
Na tarde de segunda (24), outros três suspeitos de participar do roubo foram mortos depois de um tiroteio e dois, que ficaram feridos, foram presos.
De acordo com a polícia, esses oito homens estão entre os cerca de 50 que participaram do assalto a uma transportadora de valores durante a madrugada de segunda. Além disso, a PF diz ter apreendido cinco veículos (entre eles, um carro de polícia), um fuzil, uma pistola, um barco, 7 quilos de explosivos, malotes vazios e munição de grosso calibre.
Conforme o Batalhão de Policiamento de Fronteira (BPFron), entre os três presos nesta terça, um estava escondido em São José do Itaivó, distrito de Itaipulândia. E dois roubaram duas vans e um carro na região de Santa Helena para tentar fugir do cerco policial, mas não conseguiram. Com eles, os policiais apreenderam armas de grosso calibre, além de um malote com maços de dinheiro.
As duas cidades ficam próximas a Foz do Iguaçu. Por causa do assalto, a polícia reforçou as rondas na região da fronteira.
Em nota, o presiente Michel Temer determinou ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que coloque a Polícia Federal à disposição das autoridades paraguaias para colaborar com as investigações dos fatos ocorridos na cidade paraguaia.
"O governo federal acompanha os desdobramentos das ações policiais já em curso em território nacional e apoiará, com todos os recursos necessários, as investigações conduzidas atualmente pelas autoridades paraguaias. O governo brasileiro se solidariza com as vítimas dessa ação criminosa e, em especial, com os familiares do policial paraguaio morto", diz a nota.
O assalto
Segundo a Polícia Nacional do Paraguai, os ladrões fortemente armados invadiram a sede da transportadora de valores Prosegur. Eles explodiram a entrada da empresa e trocaram tiros com vigilantes. A ação durou aproximadamente três horas e eles fugiram com dinheiro.
Um policial paraguaio que estava em um carro foi morto pelos bandidos.
Inicialmente, a Polícia Nacional do Paraguai informou que o grupo havia fugido com US$ 40 milhões (o equivalente a mais de R$ 120 milhões). Mais tarde, a própria polícia informou que os valores ainda estão sendo contabilizados.
A sede da empresa fica a 4 quilômetros da Ponte Internacional da Amizade, no oeste do Paraná.
Confronto
Policiais federais trocaram tiros no começo da tarde de segunda-feira (24) com suspeitos do assalto por volta do meio-dia, na área rural de Itaipulândia, às margens do Lago de Itaipu, no oeste do Paraná.
De acordo com a Polícia Federal, uma equipe que estava de patrulha pela região se deparou com um grupo de cerca de 12 suspeitos que atirou e fugiu. Policiais militares e civis da região foram acionados para reforçar a segurança no local. Helicópteros também estão sendo usados na ação.
Por volta das 14h, houve outra troca de tiros, desta vez em São Miguel do Iguaçu. De acordo com o delegado Francisco Sampaio, os suspeitos abandonaram um veículo roubado havia pouco na região, munição de fuzil e explosivos.
G1 PR

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Grupo rouba R$ 125 milhões em assalto na fronteira do Paraguai com o Brasil



Um grupo formado por cerca de 50 pessoas assaltou a sede da empresa de transportes de valores Prosegur, no município paraguaio de Ciudad del Este, na tríplice fronteira com o Brasil (Foz do Iguaçu) e a Argentina (Puerto Iguazú), para roubar cerca de US$ 40 milhões (o equivalente a R$ 125 milhões).
O dinheiro estava depositado em um cofre que foi aberto com uso de explosivos e fuzis antiaéreos. A informação é da Agência Télam.
O jornal paraguaio La Nación informou que o assalto foi liderado por membros da facção criminosa brasileira Primeiro Comando da Capital (PCC), que também atacaram a sede da polícia e do governo. Um policial identificado como Sabino Ramón Benítez morreu no enfrentamento com os assaltantes.
O chefe da Divisão de Homicídios da Polícia de Ciudad del Este, comissário Richard Vera, afirmou que os delinquentes "transformaram em pedaços com bombas o edifício da Prosegur".
O roubo se estendeu por mais de três horas e ficou registrado em dezenas de gravações amadoras, em que é possível ver o incêndio de veículos e ouvir o som de tiros e o estrondo das explosões.
Bombas ativadas
Segundo o chefe policial, ainda pela manhã os investigadores trabalhavam para desativar as bombas que os assaltantes colocaram "em pontos estratégicos da cidade". "Há bombas ao redor do edifício, que estão sendo desativadas esta manhã. O grupo incendiou 14 veículos em pontos estratégicos da cidade para evitar que nós [a polícia] chegássemos ao local. Abandonaram veículos blindados com bombas ativadas", relatou o comissário Vera ao canal TN.
Ele disse que, ao chegar ao local, os assaltantes "primeiramente ativaram, de maneira simultânea, todas as bombas nos veículos que foram abandonados em diversos pontos da cidade. Em seguida, assassinaram o policial e explodiram as bombas dentro do edifício, que literalmente voou em pedaços".
As explosões afetaram as casas vizinhas, e a polícia ainda está avaliando os danos e contabilizando os feridos.
Detenção de brasileiro
O comissário Vera vinculou o assalto à detenção há poucos dias, no Paraguai, de um dos criminosos mais procurados no Brasil, conhecido como "Robertinho", que era o número 2 da estrutura do PCC.
O governador do departamento paraguaio de Alto Paraná, Justo Zacarías Irún, informou que o presidente Horacio Cartes ligou para ele nesta madrugada e ordenou que as Forças Armadas apoiem as ações da Polícia. "O presidente [Cartes] me ligou por volta de 1h40 [2h40 no horário de Brasília]. Ele determinou o apoio das Forças Armadas", declarou à Rádio ABC Cardinal.
O ministro do Interior, Lorenzo Lezcano, afirmou que já tinha informações sobre um assalto que estava para ocorrer em Ciudad del Este, mas "não sabia a hora, o lugar ou a dimensão". "Em fevereiro já havíamos emitido um alerta", disse Lezcano à Rádio ABC Cardinal.

Agência Télam

domingo, 23 de abril de 2017

MPF apura vídeos que incentivam jovem a se mutilar

Procuradoria cobra maior controle do YouTube sobre os conteúdos; empresa alega que apenas hospeda gravações e não faz controle prévio

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo investiga a divulgação de vídeos com “jogos perigosos” para crianças e adolescentes nas redes sociais. Os canais estimulam automutilação e suicídio. Os promotores acionaram o Google, empresa responsável pelo YouTube, onde os vídeos estão hospedados. Donos desses canais chegam a lucrar até R$ 20 mil mensais com publicidade. 
O assunto ganhou repercussão nos últimos dias com relatos de suicídios e automutilações pelo País supostamente ligados ao jogo virtual Baleia-Azul, que incentivaria esse tipo de prática. Os casos mobilizaram escolas, famílias e a polícia, que investiga se o jogo existe e quem seriam os responsáveis por estimular as agressões.
No último mês, a Procuradoria Regional do Direito do Cidadão já conseguiu remover 11 vídeos que estimulam jovens a se ferirem ou se matarem, com base no critério de maior popularidade. Sobre o Baleia-Azul, o MPF paulista informou que ainda não abriu investigação. 
O objetivo do MPF agora é fazer com que o YouTube tenha maior controle sobre os conteúdos, além de estudar eventual responsabilização da empresa caso não remova os vídeos.
“Se a empresa propicia essas situações (divulgação dos vídeos), discutimos se pode ser considerada corresponsável por elas. Estamos recebendo cada vez mais casos deste tipo. É um problema que a tecnologia criou e ainda não se sabe como lidar”, diz o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado.
A investigação sobre os canais que divulgam os desafios teve início neste ano. Isso ocorreu após uma entidade que denuncia estes vídeos, o Instituto Dimicuida, de Fortaleza, ter apontado ao MPF a existência de ao menos 19 mil vídeos com este tipo de conteúdo na internet.
Uma reunião entre os procuradores, o Google e a entidade deve acontecer ainda neste mês, com o propósito de buscar novos mecanismos para filtrar os vídeos. Uma das queixas a serem analisadas é a demora para que eles sejam removidos, mesmo depois de denúncias.
Explicações. Ao Estado, o Google disse que não comenta o caso específico do inquérito. Já ao MPF informou que o Youtube é uma plataforma de hospedagem e não faz controle prévio do conteúdo. Destacou ainda que, a cada segundo, cerca de uma hora de novos conteúdos é gerada e enviada . Segundo a empresa, o site é voltado a maiores de 18 anos ou usuários sob supervisão de adultos responsáveis. Ainda há, acrescenta, canais dentro do próprio site para denúncias.

O inquérito faz menção direta a pelo menos quatro canais no YouTube com desafios perigosos – todos com mais de 1 milhão de seguidores. Segundo o site Social Blade, de estatísticas sobre canais de vídeos, conteúdos acessados por esta quantidade de pessoas rendem até R$ 20 mil mensais. As publicações mostram desafios como o jogo do enforcamento, que pode levar ao suicídio, e congelamento com desodorante, que causa queimaduras no corpo.

Artigo de Flávio Dino: Maranhão Digno



Estive esta semana em 3 municípios que recebem ações do Plano Mais IDH, nosso programa voltado para as 30 cidades maranhenses de menor Índice de Desenvolvimento Humano. Pude ver com meus próprios olhos e no olhar de cada pessoa a mudança que está ocorrendo em Arame, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú. E como é recompensador ver que o esforço diário de nossa equipe está se convertendo em condições melhores para quem mais precisa.
Nas 3 cidades, encontrei com profissionais da Força Estadual de Saúde, nossa equipe de 120 profissionais da saúde que atendem essas 30 cidades. Em um ano de trabalho, eles já fizeram mais de 500.000 atendimentos, a maioria domiciliares, em povoados nunca antes alcançados dessa forma. É uma nova maneira de pensar e fazer ações de saúde, focando a prevenção e a busca ativa de pessoas que nunca tinham passado por uma consulta médica.
Nesses três municípios e nos demais, estamos dando início a obras de abastecimento d’água, no âmbito do nosso programa Água para Todos. Em Jenipapo, assinei Ordem de Serviço para obras no valor de R$ 879 mil que irão atender uma população de mais de 15 mil pessoas. Em Itaipava, assinei ordem de serviço para perfurar dois poços; implantar 8 mil metros de rede de distribuição e instalação de mais de 6 mil ligações domiciliares. Em Arame, estamos construindo 70 cisternas, além de sistemas em povoados, de um total de 4.000 cisternas que conseguimos em parceria com o Governo Federal.
Outro investimento em obras que geram dignidade foi a entrega dos 70 quilômetros de asfalto da MA-329, que liga a sede de Itaipava ao Entroncamento na BR-226. Parte dos 2 mil quilômetros do Programa Mais Asfalto, essas obras são fundamentais para garantia de direitos como acesso à saúde e outros serviços públicos, além de melhorarem a atividade econômica das cidades beneficiadas.
Comecei por essas cidades a entrega dos 700.000 fardamentos para nossos alunos da rede estadual de ensino. Essa ação tem um duplo benefício: é um incentivo para as empresas maranhenses que foram contratadas para confeccionar os uniformes e é um direito a mais para nossas crianças e jovens, sem onerar as famílias em momento de crise.
Dignidade também é a palavra que define a nova escola que entregamos em Jenipapo dos Vieiras, o Centro de Ensino Prof. Galeno Edgar Brandes. Construída com investimento de R$ 843 mil, a unidade de ensino conta com biblioteca, laboratório de informática e seis salas de aula para atender aos estudantes.
E é dignidade o que trabalhamos para garantir, ao realizar em Arame e outras 10 cidades neste final de semana a Caravana Governo de Todos. Em sua 3ª edição, a Caravana levou serviços do Viva, de saúde, Carreta da Mulher e atividades culturais. E seguiremos com a Caravana ao longo de todo este ano. Ontem estive em Bacabal e vi o grande sucesso da Caravana, aumentando o acesso a direitos fundamentais.

Nosso Governo não é de gabinete ou das recepções com champanhe e lagostas pagos com dinheiro público. Nosso governo é feito nas ruas, nos interiores, nos povoados. Indo onde o povo está para construir um Maranhão melhor para todos, oferecendo serviços para a população e colhendo demandas para que possamos construir nosso futuro.

sábado, 22 de abril de 2017

Flávio Dino: “Em 2017, vamos entregar 200 escolas novas, uma para cada dia útil do ano”



O governador Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (21) que serão entregues 200 escolas neste ano no Maranhão. “Uma para cada dia útil do ano”, disse durante a palestra “Oportunidades de Investimento no Maranhão”, na 66ª Conferência da Harmonia do Rotary.
Ele mostrou algumas das mais importantes ações do governo. “Fazemos obras de saneamento básico porque, para cada R$ 1 investido, economizamos R$ 4 no sistema de saúde.”
“Nos próximos meses, pela primeira vez, a Lagoa da Jansen ficará livre de esgoto in natura”, acrescentou.
Dino afirmou que, apesar da crise nacional, o Maranhão está em situação fiscal sólida, graças aos esforços feitos desde 2015. “O estado tem 2ª melhor situação fiscal do Brasil, segundo dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)”, explicou.

“É possível governar bem em quadro de dificuldades, e credibilizar a política como instituição humana, para que Brasil volte a crescer”, afirmou.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Abertas inscrições para seletivo de professores estaduais



A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abriu, na quarta-feira (19), as inscrições para o processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores, para atuarem nas modalidades de Ensino Médio Regular e Quilombola, em escolas da rede estadual. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 23h59 da segunda-feira (24), exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente).
Ao todo, são ofertadas 578 vagas mais cadastro reserva. O seletivo constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única. Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Secretaria de Estado da Educação/SEDUC, por prazo de 6 meses, em regime de 20 horas de trabalho semanais.
Após efetuar a inscrição no portal da Seduc, o candidato deverá entregar até as 19h da terça-feira (25) os documentos e títulos, acompanhados da ficha de inscrição, gerada via internet, nas sedes das 19 Unidades Regionais de Educação, cujos endereços estão indicados no edital, disponível em www.educacao.ma.gov.br.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de um ano, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Seduc.

O resultado parcial do seletivo será divulgado no dia 5 de maio e a homologação do resultado final está prevista para o dia 11 de maio.

Eliziane Gama pede a Polícia Federal para investigar jogo “Baleia Azul”

Eliziane pede providências a autoridades contra responsáveis por jogo "Baleia Azul"


Com os sucessivos aumentos de casos de suicídio e automutilação de jovens e adolescentes e que teriam ligação com o jogo cibernético “Baleia Azul”, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) pediu nesta quarta-feira (19) que a Polícia Federal investigue o caso.
O oficio é endereçado ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e pede a abertura de inquérito para se chegar aos responsáveis pela propagação da atividade que é praticada em comunidades fechadas nas redes sociais.
A deputada reforçará o pedido ao ministro da Justiça Osmar Serraglio.
A intenção da parlamentar é que os investigadores busquem e identifiquem os chamados “curadores”, que são os responsáveis por enviar ao participante do jogo os desafios que este deve encarar, o que incluiria a retirada da própria vida.
Há registros de casos no Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Goiás e Maranhão.
Eliziane pede a imediata apuração dos casos que, na sua avaliação, são de extrema gravidade.
“É preciso que as autoridades investiguem e adotem medidas legais contra os responsáveis por este jogo no Brasil”, diz um dos trechos do documento enviado ao diretor da Polícia Federal.

Comissão Geral


Eliziane Gama também pedirá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DM-RJ), que transforme o plenário da Casa, em data a ser definida, em comissão geral para debater o tema que é relevante para o conjunto da sociedade.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Privilégios, contradições e injustiças

Por Robson Paz


As imagens do cotidiano e das mansões dos delatores da Lava Jato divulgadas em rede nacional, no último domingo, 16, são um escárnio. Choca ver corruptores e doleiros responsáveis pelo desvio de bilhões de reais curtindo vida de príncipes em áreas nobres dos grandes centros do país. Privilégios que a maioria da população brasileira jamais usufruirá em toda a existência.

‘Condenados’ pela Justiça, entre 15 e 20 anos de prisão, cumpriram menos de três anos de sentença em regime fechado. Bastou que delatassem outros envolvidos e devolvessem parte das fortunas amealhadas com a corrupção para receberem o benefício da progressão de pena. Sabe-se lá em que termos legais.

No que diz respeito às delações parece que os critérios são ainda mais oblíquos. Mais que provas prevalece o denuncismo generalizado. A maioria procedente. Disto ninguém há de duvidar. Outros encontram na espetacularização midiática terreno fértil ainda que eivados de contradições.

Na última leva de delações dos corruptores da Odebrecht, pomposamente chamados pela grande mídia de ex-executivos, quase todo o alfabeto político do país foi mencionado. Entre estes o governador Flávio Dino. Reparem bem. O governador não é investigado. Mas, a simples citação foi suficiente para os chacais da mídia espetacularizarem o fato. Ainda que este seja carregado de contradições. O delator José de Carvalho Filho aponta suposta doação de caixa 2 para campanha em troca da aprovação de uma lei. Esta nunca foi votada. Muito menos recebeu qualquer parecer favorável de Flávio Dino, que ao contrário pediu arquivamento do projeto.

A primeira das incoerências diz respeito ao valor eventualmente repassado. No começo, R$ 400 mil, que depois o delator disse ter sido R$ 200 mil. Contudo, não apontou onde, quando, como, quem recebeu e qual era uma tal senha, que daria direito ao recebimento do recurso. Ora o depoente diz ter sido fruto de caixa 2 ora, doação legal. A contradição e conseqüente falsidade da acusação é corroborada pelo diretor do departamento de propinas da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, que jamais mencionou Flávio Dino em depoimento. Chega mesmo a desdenhar do PCdoB, partido do governador, por este pouco acrescentar aos interesses escusos dos corruptores.

O contraditório Carvalho diz que, no governo do Maranhão, Flávio Dino contrariou interesses da Odebrecht. A atuação rigorosa do Procon-MA em defesa dos direitos dos consumidores no abastecimento de água nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar é prova concreta disto.

Num país aturdido por todo tipo de denúncia e injustiça foi muito bom ver o presidente Michel Temer num lampejo de honestidade afirmar que a presidente Dilma Rousseff foi cassada por não aceitar chantagens do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

É necessário separar o joio do trigo. Há políticos com desvios éticos e déficit de honestidade, mas empresários estão longe de ser anjos de candura, indefesos, nas mãos de servidores públicos malvados. É hora de acabar com a corrupção sim, mas também com os privilégios e as injustiças.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Rádio Timbira AM.

‘Caravana Governo de Todos’ vai de quinta-feira a sábado em onze cidades do Maranhão



Atendimento na área de saúde pertinho de casa e acessível a milhares de pessoas nos municípios maranhenses, acontecem com as ações do programa ‘Caravana Governo de Todos’, que será realizada de quinta (20) a sábado (22), em onze cidades. A iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado da Comunicação e Articulação Política (Secap), foi intensificada para alcançar várias regiões em todo o estado. São oferecidas às comunidades ações de cidadania, entre as quais emissão de documentos, assistência social, atividades culturais, esportivas e de lazer. Também, representantes do Governo do Estado apresentam políticas públicas e discutem ações em rodas de conversas com as comunidades.
A cidade de Arame recebe a Caravana nesta quinta (20), das 8h às 13h. Os municípios de Açailândia, Carolina, São João dos Patos, João Lisboa e Santa Luzia recebem as ações da Caravana na sexta-feira (21). Já Bacabal, Esperantinópolis, Santa Quitéria, Barreirinhas e Zé Doca estão incluídos entre os municípios que recebem as ações no sábado (22).
Entre os serviços mais procurados estão os atendimentos de saúde. As equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares da Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizam exames, consultas, testes rápidos e atendem na prevenção e combate a doenças diversas como hepatites, febre amarela, hanseníase, hipertensão, diabetes, AIDS/HIV e outras. A caravana oferece ainda aferição de pressão e glicemia, avaliação, orientação nutricional, ações odontológicas, de nutrição e vacinação.
O secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, estará em Santa Luzia, coordenando as ações da caravana. Em sua avaliação, o programa demonstra a importância ao priorizar serviços essenciais e levá-los às mais distantes comunidades, onde há maior demanda. “É um programa aprovado pela população e no qual procuramos atender considerando as necessidades mais urgentes de cada região. A proposta dessa iniciativa é o alcance de pessoas em todo o Maranhão, levando um conjunto de serviços. Sem dúvidas, um programa de Governo que dignifica e garante qualidade de vida à população”. Em todas as outras cidades haverá representantes do Governo dialogando, apresentando as obras já realizadas e ofertando serviços diversos à população.
A população vai poder usufruir de serviços de cidadania nas ações do Procon, que vai atuar com a unidade móvel e os serviços do Viva. Na lista de ações está emissão de documentos pessoais como RG, inscrição e consulta ao CPF, emissão de certidão de antecedentes criminais. Ainda, serviços do Balcão do Cidadão com emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/Pasep, Bolsa Família), inscrições em concursos e outros serviços online. Orientação ao consumidor e fornecedor, que poderão formalizar denúncias e reclamações, também somam no trabalho do Procon durante a caravana.
A caravana contempla famílias de produtores rurais nas ações da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), que poderão ter acesso a pré-cadastramento em programas de Governo para o setor, como o ‘Mais Sementes’; solicitar a Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), documento que isenta do licenciamento as pequenas propriedades; entre outros.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) coordena um ciclo de atividades no evento, que inclui orientação e avaliação nutricional e informações sobre projetos de renda e cidadania às famílias beneficiárias do Bolsa Família e Bolsa Escola. Em roda de debates sobre as Escutas Territoriais serão esclarecidos temas referentes ao ‘Orçamento Participativo’. Ciclo de atividades e serviços destinados ao público feminino, ações de saneamento básico e atividades esportivas e educativas também são contempladas na ‘Caravana Governo de Todos’.