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sábado, 24 de junho de 2017

Encontrado corpo de adolescente desaparecido no rio Itapecuru



Foi encontrado no começo da tarde deste sábado (24) o corpo de um adolescente que desapareceu no Rio Itapecuru na tarde de sexta-feira (23), em Itapecuru-Mirim, enquanto atravessava o rio. A informação foi confirmada pela 3ª CIA Independente do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
Segundo o major Patrício Daniel, comandante da unidade, as operações de resgate contaram com a participação de mergulhadores especializados do Batalhão de Bombeiros Marítimos (BBMAR) e foram realizadas desde o desaparecimento de Thiago da Silva Sabino, 17 anos. O jovem era morador de São Luís e passa
O corpo foi resgatado por bombeiros militares 1,5 km distante do local do afogamento, dentro da área urbana em Itapecuru-mirim. Segundo o major, que participou das buscas, o corpo estava na superfície e foi resgatado e entregue aos familiares.

(G1 MA)

‘Absurdo’, diz mãe de Isabella Nardoni sobre semiaberto a madrasta

Leia depoimento de Ana Carolina Oliveira sobre provável concessão de benefício a Anna Carolina Jatobá, condenada a 26 anos de prisão pela morte de sua filha
Veja.com


“Acho simplesmente um absurdo que a pessoa que comete uma atrocidade como essa, um crime que chocou não só eu, não só minha família, mas o país e até o mundo, esteja tão próxima da liberdade, ainda que provisória. Ela poderá conviver em sociedade, levar uma vida normal, poderá fazer algo que eu não posso há 9 anos e 3 meses, porque me foi tirado esse direito, que é chegar em casa e dar um abraço nos filhos.
Qualquer pessoa em sã consciência acha mesmo que esse curto espaço de tempo em que ela ficou presa [desde 2008] é suficiente para punir um crime tão bárbaro? Infelizmente, o meu nível de entendimento é muito pequeno e jamais chegará a esse patamar de aceitação. Sei que leis são leis e não tenho nenhum tipo de poder para mudar, mas tenho o livre arbítrio de não concordar e de me sentir chocada e penalizada.
Ela comete um crime hediondo, e a punição que temos para isso é a prisão. Esse tempo não é nem um pouco suficiente para que a pessoa passe a manter boa conduta, para que ela mude de uma hora para outra. Até porque não há nada que garanta que ela não possa fazer novamente a mesma coisa que fez contra a minha filha, ou qualquer outro tipo de crime tão horrível quanto esse.
Quantos presos não receberam esse beneficio e voltaram a cometer crimes? Quantos presos não obedeceram ordens dadas pela Justiça?  Ela sempre foi muito bem orientada sobre como se comportar para conseguir esse se livrar o quanto antes da cadeia. Até porque a conduta que ela tem hoje, presa, é absolutamente diferente da conduta que ela tinha antes do crime.
Na minha opinião, quem tem inteligência acima da média não comete crimes e sim a utiliza para fazer somente coisas boas. Se pessoas como ela têm valores éticos e morais, onde estão? Como? De que jeito? Ela agora quer praticar o bem. Por que não praticou o bem sempre? A pessoa que se mantém no bem não sai dele facilmente por motivos banais. O bem atrai o bem.
Quem tem afetividade rasa não pode reincidir no crime? Realmente, eu não entendo como essas coisas (a progressão de pena) podem acontecer e isso me deixa bastante triste, de verdade.

Sei que ela tem filhos e que filhos precisam de seus pais, ou de alguém que cuide deles, que lhes dê bons exemplos e ensinamentos éticos, o que ela já não fez. Então, diante disso, a minha única esperança é que, com esse benefício, ela possa ter o mínimo de discernimento e possa educar seus filhos para que se tornem bons cidadãos, o que a mãe deles não teve capacidade de ser. Os filhos não têm culpa de atos cometidos pelos pais, e essas crianças merecem vida digna, vida do bem, com bons exemplos.”

João Alberto arquiva processo de cassação de Aécio Neves



O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), informou nesta sexta-feira (23) ter arquivado o pedido de cassação de Aécio Neves (PSDB-MG).
O G1 procurou a assessoria de Aécio e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Após as delações da JBS se tornarem públicas, no mês passado, os partidos Rede e PSOL pediram a cassação do mandato de Aécio por quebra de decoro parlamentar. Cabe ao conselho analisar esse tipo de pedido e, se der prosseguimento, encaminhar um parecer ao plenário da Senado.
O tucano está afastado do mandato desde o mês passado, por determinação do Supremo Tribunal Federal. Ele tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que provará a inocência.
Mesmo com a decisão de João Alberto de arquivar o processo, qualquer integrante do conselho pode recorrer ao plenário, em até dois dias úteis, desde que conte com o apoio de cinco parlamentares.
Suplente do conselho, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou nesta sexta que buscará o apoio de outros parlamentares do colegiado para recorrer da decisão.


Decidi arquivar porque não achei elementos convincentes para processar o senador. Me parece que fizeram uma grande armação contra o senador Aécio. Fizeram com que ele entrasse naquilo, inclusive, de acordo com a Polícia Federal. Eu não vejo motivo, não me convence, pedir cassação de um senador eleito por milhões de votos em função de uma armação feita com o senador”, afirmou João Alberto.
(G1)

Acidente na Avenida Santos Dumont deixa uma pessoa morta em São Luís



Um acidente entre dois veículos, na noite desta sexta-feira (23), na Avenida Santos Dumont, próximo a um posto de gasolina, em São Luís, deixou uma pessoa morta.

Segundo as primeiras informações, o motorista de um dos veículo teria tido uma crise epilética, perdido o controle do automóvel e colidido de frente com um outro carro que vinha no sentido contrário. Médicos do Samu tentaram reanimar o motorista mas ele não resistiu.

Cuidadores da rede municipal de ensino de São Luís recebem formação continuada



A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou na manhã desta sexta-feira (23), no auditório da unidade básica U.E.B. Luís Viana, Alemanha, formação para 72 cuidadores que acompanham crianças no ambiente escolar da rede municipal de ensino.
O secretário de Educação, Moacir Feitosa, destaca que alguns processos fundamentais para o desenvolvimento integral de todo ser humano ocorrem durante a infância. "É nesta fase que os pequenos estão desenvolvendo a capacidade de aprendizado, inserção social e afetiva. A formação faz com que consigamos qualificar ainda mais os cuidadores que temos na rede municipal. Essa instrução é muito significativa, não só no sentido de fazer com que a inclusão ocorra de forma mais tranquila", disse o titular da Semed.
A palestra foi ministrada pelas técnicas pedagógicas Darly Machado e Camila Ribeiro, que falaram sobre os "Vínculos Afetivos e Desenvolvimento Infantil". "A psicanálise vê a construção dos vínculos com fundamental importância no desenvolvimento humano. Se todo indivíduo que nasce está predisposto a aprender, as pessoas com as quais convive certamente participam desse processo. Os pais ou cuidadores e professores são vistos nesse contexto como elementos fundamentais que podem oferecer o afeto, criar e fortalecer esses vínculos e ensinar amorosamente para os enfrentamentos da vida", destacou Darly Machado.
FORMAÇÃO
Lucilene Cardoso Frazão, cuidadora na U.E.B. Maria José Aragão, no bairro São Raimundo, parabenizou a iniciativa e disse que gosta de exercer o trabalho de cuidadora. "Vamos completar um ano de formação e eu só tenho a agradecer o aprendizado proporcionado. Temos muitas crianças com deficiências peculiares que exigem muita atenção e responsabilidade. A capacitação tem nos preparados para exercer cada vez melhor nossa função", comentou a cuidadora.

Para Érika Josetânia Ferreira Mendes, 24 anos, cuidadora na U.E.B. Alberico Silva (CIEP), Alemanha, a formação possibilita mais experiência com troca de informação e aprendizagem. "O aprendizado para mim está sendo muito proveitoso. Sempre temos o que aprender mais e mais. Eu cuido da criança como se estivesse cuidando de alguém da minha família. A escola e os pais são também nossa fonte de inspiração", relatou.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Ex-prefeito, filho e ex-contador de Cachoeira Grande são presos



O ex-prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa, o filho dele, Alexandre Leda Sousa, e o ex-contador do município Henrique Silva dos Santos foram presos na manhã desta sexta-feira (23).
A prisão foi determinada pela juíza Adriana da Silva Chaves, titular da comarca de Morros.
O sobrinho do ex-prefeito, Gustavo Vasconcelos, que também teve a prisão decretada, não foi encontrado.
A lista de crimes dos quais os detidos são acusados é grande, entre eles: contratação de empresa de fachada para conclusão do Hospital Municipal de Cachoeira Grande; Convênio da Secretaria Estadual de Saúde e contratações decorrentes do mesmo para aquisição de equipamentos que não teriam sido fornecidos; reforma de prédio onde funciona o CRAS, constante de relatório de gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de 2013 e que não teria sido realizada.
As determinações da juíza atendem à Representação Ministério Público e Polícia Civil pela busca e apreensão, além de prisão temporária, em razão de investigação criminal em tramitação no 2º Departamento de Combate à Corrupção – DECCOR.
Na representação, os autores afirmam que o procedimento foi instaurado a partir de denúncia dos professores do município, na qual foram apontadas diversas irregularidades praticadas pelo ex-gestor.

Para o MPMA as investigações apontam para uma possível existência de associação criminosa estável e permanente, formada por pessoas ligadas a empresas investigadas e membros da cúpula da Administração Municipal, com participação direta do ex-prefeito e do sobrinho do mesmo, com o objetivo de desviar verbas durante a gestão (2009 a 2016).

Caminhão tanque explode na Av. dos Holandeses



Um caminhão tanque tombou e explodiu após o motorista colidir em um poste de iluminação pública, na avenida dos Holandeses, no Calhau. O acidente foi registrado por volta 00h35 desta sexta-feira (23).
Com o incêndio do veículo, as chamas chegaram a atingir veículos que estavam estacionados e em estabelecimentos nas proximidades. As chamas também atingiram fios de alta tensão.

De acordo com testemunhas, o condutor identificado como Marcos conseguiu saiu do veículo com o corpo coberto em chamas, foi socorrido e encaminhado para o Hospital Socorrão II.

Empresário Lucas Porto, que matou publicitária Mariana Costa, passará por avaliação mental



A pedido dos advogados de defesa, o acusado de assassinar a publicitária Mariana Costa passará por um exame de avaliação metal no Hospital Nina Rodrigues nos próximos dias. O despacho com a decisão foi assinado pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior e, a seguir, será enviado ao hospital. Lucas Porto encontra-se no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e foi denunciado por morte por asfixia, causada por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, praticado para ocultar outro crime (estupro) e feminicídio da própria cunhada.
Após essa decisão da Justiça, o hospital especializado no atendimento a transtornos de saúde mental tem de 45 a 60 dias para realizar o exame. A defesa de Lucas Porto indicou um assistente técnico para supervisionar o exame, representando sua parte na perícia. O Ministério Público, como parte da acusação do caso, também deve indicar um representante.
Ao instaurar o incidente de insanidade mental, o magistrado formulou alguns quesitos para a avaliação psiquiátrica: “1 – O acusado era, ao tempo do crime, doente mental ou portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado? 2 – Em caso positivo, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento? O incidente de insanidade mental deixa suspensa a ação penal até a conclusão do laudo médico, sem prejuízo do cumprimento das cartas precatórias, já expedidas e as diligências no procedimento de quebra de sigilo de dados telefônicos”.
Entenda o caso
No domingo (13), Mariana de Araújo Costa, de 33 anos, foi encontrada desacordada em seu apartamento, no bairro do Turu. Lucas Leite Ribeiro Porto, cunhado de vítima, foi conduzido pela polícia ao Centro de Triagem de Pedrinhas no dia seguinte, após imagens das câmeras do circuito de TV do condomínio o mostrarem correndo por escadas do local. Segundo investigações, ele teria matado a cunhada sufocada com um travesseiro.
(Imirante)

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Decretada prisão preventiva de tenente suspeito de matar jovem maranhense



O Juiz Arilton Rosal Falcão, da Central de Inquéritos, converteu a prisão em flagrante do tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto, 23 anos, suspeito de cometer feminicídio contra a namorada Iarla Barbosa Lima, em prisão preventiva.
Na decisão, o magistrado justifica a conversão diante da “gravidade concreta da conduta praticada pelo autuado”, José Ricardo da Silva Neto.  O juiz também alegou que o tenente do Exército Brasileiro “cometeu o homicídio qualificado contra a ex-companheira se valendo de motivo torpe contra várias vítimas. Tendo uma delas vindo a óbito e as demais terem corrido sério risco de morte, uma vez que os disparos ocorreram no interior de um veículo a queima roupa”.
O juiz explica que a prisão preventiva deve ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime.
A audiência de Custódia com o tenente do Exército não pode ser realizada porque ele está internado em um hospital particular, onde passou por cirurgia para retirar uma bala da perna.
O assassinato de Iarla aconteceu na madrugada de segunda-feira (19). Ela, o tenente, a irmã e uma amiga estavam em um pub localizado na zona Leste de Teresina. O oficial do Exército chamou a namorada e as outras meninas para irem embora.
De acordo com a Delegacia de Homicídios, dentro do carro, ele teria dito à Iarla que a viu “se insinuando para seus amigos” e pegou uma pistola que estava debaixo do banco de veículo.
O tenente efetuou quatro disparos contra a jovem e também feriu a cunhada, Ilana Barbosa, e uma amiga de Iarla, Josiane Mesquita.

Cidade Verde

Maranhão investe mais de R$ 75 milhões em alimentação escolar



O Governo do Estado e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) investiram R$ 75.134.206,91 em alimentação escolar para estudantes da rede pública estadual maranhense, no período letivo de 2016 até o primeiro semestre deste ano. Os números foram divulgados pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, na abertura do Encontro Técnico do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, em São Luís.
O Encontro é promovido pelo Fnde e Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O objetivo é capacitar gestores, nutricionistas e conselheiros de alimentação escolar, vinculados ao (Pnae). Prossegue, nesta quinta-feira (22), no auditório Pe. Antônio Vieira, no Convento das Mercês (Rua da Palma, nº 502, Centro Histórico de São Luís).
Felipe Camarão disse que o Maranhão avançou na política de alimentação escolar de qualidade, fomentando a aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar. “A agricultura familiar, educação e segurança alimentar são políticas prioritárias do Governo Flávio Dino”. O secretário citou como exemplo os Centros de Educação Integral, que estão educando os estudantes na prática da alimentação saudável regular e diária.

A parceria da Seduc com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/Maranhão (Undime) para capacitar educadores e técnicos na área de segurança alimentar foi outro tema destacado por Felipe Camarão. “A partir de agosto realizaremos encontros regionais para capacitar profissionais e gestores que trabalham com a alimentação escolar. A Undime e Famem definirão os municípios sedes para que essa capacitação chegue a todos”, informou.
O coordenador de execução financeira do Fnde, Valmo Xavier da Silva disse que o Programa de Alimentação Escolar é um dos mais importantes da educação brasileira. “Vem evoluído ao logo desses anos e o Fnde trabalha para que esse programa seja cada vez mais ampliado e contribua para a formação das crianças brasileiras”.
“É importante oferecer uma alimentação de qualidade, que contribua, sobretudo, com quantidade de nutrientes necessárias para o processo educacional, principalmente na primeira infância”, frisou o secretário substituto de Controle Externo do Maranhão, Lúcio Aurélio Aguiar.


O presidente da Famem, Cleomar Tema, chamou a atenção para a relevância do programa para os municípios. “É preciso que os gestores municipais priorizem a alimentação escolar e os técnicos fiscalizem, desde o armazenamento, o transporte até o chegar aos alunos”.
Presentes na abertura; coordenadora geral do Pnae, Solange Fernandes de Castro; deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar, Francisca Primo; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/Maranhão (Undime), Gorethi Camelo; e o secretário de Educação de São Luís, Moacir Feitosa.
Pnae

O Pnae é voltado para os estudantes da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos), matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Anunciado concurso com mil vagas para Saúde no Maranhão


O Governo do Estado anunciou concurso público para a área da Saúde. Mil novos postos de trabalho serão criados no Maranhão. O edital será publicado no segundo semestre deste ano, entre setembro e outubro, e o concurso será realizado em 2018. Há mais de 20 anos o Governo do Estado não realiza concurso público para área da saúde.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o poder público fortalece a rede de saúde com a realização de concurso público. Em todas as áreas de saúde serão oferecidas vagas, a exemplo de médico, administrador hospitalar, enfermeiro e fisioterapeuta.
“O concurso vai contemplar mil vagas para a rede de saúde, inclusive para médicos. Mais de 20 anos depois, o Governo do Estado volta a fazer concurso público. Nós damos perspectiva de estabilidade e segurança para as pessoas. Durante muito tempo elas não puderam entrar no sistema de saúde, se não por indicação política. Fizemos um sistema por meio do qual as pessoas entravam por mérito próprio. Agora, finalmente, o concurso público, que foi pedido por tantas pessoas, vai ser um referencial”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Mais transparência
A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) assumirá a organização do concurso, por meio de licitação para contratação de empresa especializada em certames para garantir a lisura de todo o processo.

“Anteriormente não existia isso, era necessário conhecer alguém para conseguir um emprego, e agora não. A postura do governador e do secretário é para valorizar a meritocracia. Então, quem tiver mais capacidade para passar na prova, vai preencher a vaga. A gente acredita que dessa forma cada vez mais a assistência vai ter mais capacidade por conta de que mais pessoas preparadas vão entrar na rede. É uma forma mais justa de se admitir novos colaboradores”, explicou a presidente da Emserh, Ianik Leal.

Candidatura de Roseana Sarney depende mais da polícia que da política

JM Cunha Santos


O PMDB mandou fazer uma pesquisa entre candidatos ao governo do Estado e escondeu o resultado, conforme divulgação da própria mídia sarneisista. Foi o bastante para que explodissem especulações em torno dos motivos que levaram o partido a enfiar a pesquisa na gaveta.
Alguns dizem que esconderam porque os entrevistados nem querem acreditar que Roseana Sarney tenha coragem para ser candidata em meio a tanto escândalo de corrupção atingindo sua família. Outros juram que é porque, desesperada com seu fraco desempenho eleitoral, já teria aceito ser vice na chapa de Maura Jorge. E ainda haveria no partido os que acham que eleição ganha quem tem mais dinheiro e que, portanto, a candidata natural da família deve ser Andrea Murad, em virtude daquele bilhãozinho que sumiu de helicóptero da Secretaria da Saúde. Coisa que não é aceita entre a maioria dos correligionários porque outro bilhãozinho sumiu da Secretaria da Fazenda e, portanto, ninguém sabe quem tem mais dinheiro pra gastar, se Roseana ou Andrea Murad.
Enquanto isso, o governador Flávio Dino, em muito raro feito entre governantes de todo o Brasil, aparece na orla dos 60 % de aprovação popular após quase 2 anos e meio de governo. Diante desse fato, os especuladores não resistem e afirmam que Roseana carregaria 80 % de rejeição na disputa de qualquer cargo no Maranhão.
Seja lá qual for o motivo pelo qual entocaram a pesquisa, tem gente assegurando que a candidatura de Roseana Sarney depende mais da polícia e da justiça que da política. Se Bia Venâncio e Mábenes Fonseca forem libertados até o início do ano que vem, Roseana Sarney se candidata ao governo do Estado; se Lobão escapar dos 5 inquéritos que lhe pesam sobre a cabeça no Supremo Tribunal Federal, Roseana Sarney se candidata ao governo do Estado; se ficar provado que Michel Temer não chefia uma quadrilha acostumada com malas de dinheiro, Roseana se candidata ao governo do Estado; se a Justiça obrigar Roberto Rocha a pagar os funcionários da Rádio Capital, Roseana Sarney se candidata ao governo do Estado.

Caso contrário, vai lutar por uma vaga de vereadora em 2020, para muitos correndo o sério risco de não se eleger.

Governo Flávio Dino tem 58% de aprovação, aponta Exata/JP



A nova pesquisa Exata/JP comprova que o Governo do Maranhão mantém os bons índices de aprovação que vêm se mantendo desde o início do mandato, consolidando sua gestão como uma das mais bem avaliadas do país. Realizada entre 14 a 17 de junho, a pesquisa identificou que o governo tem 58% de aprovação. Ainda segundo a pesquisa, a gestão não conta com a aprovação de 38% dos entrevistados, enquanto 4% não sabem avaliar.
A figura do governador segue tendo uma avaliação melhor que a do governo como um todo. O gestor Flávio Dino tem 59% de aprovação, contra 37% de desaprovação. Cerca e 46% dos entrevistados consideram a postura pessoal do governador “muito positiva” ou “positiva”, enquanto apenas 18% a consideram “negativa” ou “muito negativa”.
“O Governo Flávio Dino demonstra sólida imagem positiva perante a maioria do eleitorado e resiliência em face da deterioração do ambiente político nacional que afeta em cadeia todos os gestores públicos no país”, comenta o instituto, em sua avaliação analítica. “A elevada aprovação do Governo, considerando todo o contexto, reforça inegavelmente o imenso favoritismo do governador Flávio Dino nas eleições do próximo ano”.

A pesquisa Exata/JP foi colhida entre os dias 14 e 17 de junho com 1.404 pessoas. Tem margem de erro de 3.2 pontos percentuais e índice de confiabilidade de 95%.

Lobo cercado: PGR pede abertura do quinto inquérito no STF para apurar corrupção de Lobão

JM Cunha Santos


É cada dia mais crítica a situação do senador maranhense Edison Lobão. Ontem, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de mais um inquérito contra o senador que já responde a outros 4 no Supremo Tribunal Federal. Lobão está tão enrolado que se não forem produzidas provas contra ele pode ser condenado por excesso de inquéritos, suspeitas e denúncias.
A Procuradoria Geral da República pede também a quebra do sigilo bancário do senador, envolvido até com uma holding instalada nas Ilhas Cayman convenientemente chamada “Montanha de Diamantes, em tradução literal.

Em inquérito relativo à Usina de Belo Monte, Lobão é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas seu nome aparece também em denúncias de desvios na Eletronuclear. Ao lado de Renan Calheiros, Romero Jucá, Fernando Collor de Melo e José Sarney, Lobão aparece em uma lista de sonegadores de impostos da Receita Federal que chegou a pedir acesso às investigações em torno de seu nome à Operação Lava Jato. E surge também na investigação de uma propina no valor de R$ 30 milhões que teria sido paga por Ricardo Pessoa, da UTC Constran, cota do fabuloso escândalo de corrupção da Petrobrás. O lobo está cercado pela Justiça; falta só prender.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Novo Restaurante Popular do Maiobão é entregue à população



Carne assada, dobradinha, arroz, feijão branco, farofa com carne e saladas fizeram parte do cardápio de reinauguração do Restaurante Popular do Maiobão nesta terça-feira (20). A refeição completa e balanceada ao valor de R$ 2 recebeu elogios de todos os públicos, inclusive das crianças. Carlos Augusto, de 9 anos, faz questão de se alimentar todos os dias no restaurante. “Eu gosto mais da comida daqui do que a da minha mãe e ainda tem suco e fruta”. O novo prédio foi entregue oficialmente à população pelo secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.
A mudança de local do equipamento público do Maiobão dá continuidade à expansão da política de segurança alimentar e nutricional implementada pelo Governo do Estado, com o objetivo de ampliar o acesso à alimentação adequada e saudável e melhorar os indicadores sociais. “É para quem realmente precisa que melhoramos os nossos serviços, queremos que todos tenham direito a alimentação adequada. Para isso, expandimos de apenas seis para 14 equipamentos de alimentação em pleno funcionamento no estado e estamos construindo mais 23 cozinhas comunitárias em diversos municípios” afirmou Neto Evangelista.
O Restaurante Popular do Maiobão tem capacidade de servir no almoço até 1375 refeições e no jantar até 550. O novo espaço, além de conseguir atender 100 pessoas ao mesmo tempo conta com sala de reunião, setores administrativos e espaço para capacitações com instalações físicas adequadas às atividades.
Francinete Moreira, 70 anos, é chamada de avó pela equipe que trabalha no restaurante popular e presença garantida tanto no almoço como no jantar. “Venho aqui de segunda a sexta, nem preciso cozinhar. Eu acho um desperdício ir à feira comprar comida pois moro sozinha. Quando eu não venho as funcionárias até me ligam. Sinto como se todos fossem da família e dá para sentir esse amor na comida” explicou a moradora do bairro.

O restaurante do Maiobão continuará funcionando no mesmo horário, das 11h às 14h30, no almoço; e das 17h30 às 19h30, no jantar, de segunda a sexta-feira localizado agora na Avenida 12, nº 14.

Ex-prefeito de Codó tem direitos políticos suspensos e deve devolver R$ 142 mil ao erário


O ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar ao erário R$ 142.147,76, com juros, além de ter seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o Poder Público, em ambos os casos por cinco anos. O valor a ser pago é por ausência de notas fiscais comprobatórias do uso da quantia em obras de reforma e ampliação do Centro de Cultura e Artesanato do município.
De acordo com ação do Ministério Público estadual (MPMA), baseada em denúncia da Câmara Municipal de Codó, há prova documental de que houve transferência da quantia de R$ 373.996,11 e que somente se encontra devidamente comprovado o uso do montante de R$ 231.848,35, tendo restado o saldo remanescente, que originou o ajuizamento da ação.
Para o relator da remessa enviada ao TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, bastava que o ex-prefeito tivesse juntado documentos comprobatórios da aplicação da quantia de R$ 142.147,76. Todavia, disse que ele se omitiu em relação a esta prova, limitando-se a defender a existência de saldo de apenas R$ 615,51, que teria sido devolvido aos cofres públicos.
O relator destacou que órgãos responsáveis pelo controle interno e externo da utilização de recursos públicos se manifestaram, em relação ao convênio, de que não foi localizada a prestação de contas dos recursos alocados para o seu objeto, conforme manifestado pela Câmara Municipal e pelo TCE/MA.
Duailibe ressaltou que, para a configuração da improbidade descrita na legislação, dada a gravidade da conduta desta natureza, basta a existência de culpa, sendo prescindível a comprovação de dolo – citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disse que, no caso, a ausência das notas fiscais revela patente conduta dolosa.
O relator entendeu por bem modificar a sentença de primeira instância em reexame, para julgar procedente a ação de improbidade administrativa e determinar a condenação do ex-prefeito ao pagamento do valor e às demais sanções.
Para o desembargador, o Juízo de primeira instância amparou-se tão somente nos documentos unilaterais apresentados pelo ex-gestor perante a Secretaria de Estado de Infraestrutura, para afirmar que estes demonstram que os recursos foram empregados no objeto do convênio, restando apenas um saldo de R$ 615,51. Segundo este entendimento inicial, o repasse teria sido de R$ 232.463,86, com utilização de R$ 231.848,35.
Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros seguiram o mesmo entendimento do relator, condenando o ex-prefeito, de acordo também com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. (Protocolo nº 49909/2016 – Codó)

(TJMA)

Mãe de maranhense morta por tenente do Exército: 'levaram um pedaço de mim'



Bastante abalada, a mãe da jovem Iarla Lima Barbosa, de 25 anos, assassinada pelo namorado na madrugada desta segunda-feira(19), foi à Delegacia de Homicídios prestar depoimento. A estudante de Arquitetura foi morta dentro do carro do namorado, o tenente do 2º BEC, José Ricardo da Silva Neto, 22 anos, quando deixavam um pub, na avenida Nossa Senhora de Fátima. A irmã dela, Ailana Lima Barbosa e uma amiga Joseane Mesquita também ficaram feridas. O namorado teria confessado o crime à polícia.
A professora Dulcinéia Lima da Silva disse que “está sem chão” diante da morte da filha. “Levaram um pedaço de mim. Como é que eu vou viver agora?”, lamenta a mãe, que mora em Governador Eugênio Barros-MA, cidade natal da vítima (distante 203 km de Teresina).

Dulcinéia conta que a filha começou a namorar o tenente do exército recentemente, no dia 12 de junho, Dia dos Namorados.
Iarla contou à mãe que conheceu o rapaz na faculdade – onde ela fazia Arquitetura e ele, Direito – e que ele havia pedido ela em namoro. O tenente chegou a dar flores para Iarla para que ela aceitasse o pedido.
“Ela ficou logo encantada. Disse que ele era gentil, respeitador e que ia aceitar sair com ele”, conta a mãe.
Iarla morava com a Irmã, Ailana Lima Barbosa, 22 anos, que também foi atingida por um disparo de raspão na cabeça, efetuado pelo tenente. Elas moravam em Timon-MA
A mãe relembra a última conversa que teve com a filha. Foi na noite de ontem, às 23h, através do aplicativo do Whatsapp, mandou uma foto de uma brincadeira e a  filha sorriu. A conversa encerrou com um “eu te amo, meu amor”,  dito por Iarla à Dulcinéia.
A professora informou que Ailana ainda está hospitalizada e teve que ser sedada. Ela disse que o velório e enterro de Iarla será na cidade natal delas Governador Eugênio Barros-MA. 
Portal Cidade Verde

Trabalhadores têm 15 dias para sacar o PIS-Pasep; veja como, quando e onde



Os trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2015 têm 15 dias para ir a uma agência bancária e sacarem o benefício. O prazo final é 30 de junho. O valor varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2015. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa e servidores públicos, no Banco do Brasil. Basta apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que o prazo está ficando apertado. Ele aconselha os trabalhadores a não deixarem para a última hora para não correrem o risco de perder esse dinheiro. “O abono salarial é um direito que o trabalhador tem. Esse dinheiro é do trabalhador, portanto não perca o prazo”, recomenda.
Até 31 de maio, 1,83 milhão de trabalhadores ainda não tinham sacado o abono, o que corresponde a 7,56% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor disponível para saque é R$ 1,28 bilhão.  O chefe da Divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Britto, explica que, depois de encerrado o período de saques, o dinheiro que não foi sacado voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ele será usado para o pagamento de benefícios como o Seguro-Desemprego e o abono salarial do próximo ano.

Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial ano-base 2015 quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2015 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O valor do abono vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano base. Se ela trabalhou durante os 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$937). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 78) e assim sucessivamente.

Para saber se tem direito

O Ministério do Trabalho disponibiliza uma ferramenta de consulta para os trabalhadores saberem se têm direito ao abono salarial Ano-Base 2015. Basta acessar http://verificasd.mtb.gov.br/abono/, digitar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento e consultar.
A Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep.

Como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa, ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep, precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
Ministério do Trabalho

Assessoria de Imprensa

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Justiça decreta prisão de Mábenes Fonseca, outro ex-prefeito de Paço do Lumiar



Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinaram a prisão do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca, por crimes previstos na Lei de Licitações e crime de responsabilidade (Decreto-Lei n° 201/67).
O ex-prefeito foi condenado em ação penal pela juíza da 1ª Vara da comarca de Paço Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, ao cumprimento de pena de oito anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa no valor de R$ 12.292,31, inabilitando-o para o exercício de cargo ou função pública (eletivo ou de nomeação) pelo prazo de cinco anos.
Em razão do entendimento do Supremo Tribunal Federal – que autorizou a execução de pena após a confirmação da decisão condenatória em segunda instância – os desembargadores atenderam ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), determinando a expedição do Mandado de Prisão.
Na denúncia contra Mábenes Fonseca, o MPMA afirmou que o ex-gestor, enquanto prefeito de Paço do Lumiar, teve suas contas referentes ao exercício financeiro de 2003 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Entre as irregularidades apontadas incluem-se ausência de processos licitatórios na contratação de serviços de coleta de lixo, compra de gêneros alimentícios, material gráfico; fragmentação de despesas para compras de material escolar, de higiene e limpeza; notas fiscais inidôneas e ausência de encaminhamentos de relatórios. O TCE imputou-lhe o débito de R$ 614 mil e aplicou multas no valor de R$ 245 mil.
Com a condenação em primeira instância, o ex-gestor recorreu ao TJMA, pedindo a reforma da sentença para absolvê-lo das acusações ou reduzir a penalidade, argumentando ser inepta a denúncia e inexistente o crime e o dolo de lesar o erário.
Ao analisar o recurso, o desembargador Raimundo Melo (relator) afastou as teses da defesa, observando que Mábenes Fonseca, na condição de gestor, foi quem assinou os contratos apontados nos crimes, autorizando os empenhos e pagamentos.
O desembargador ressaltou que o ex-prefeito responde a mais de 25 ações, decidindo por manter todos os termos da sentença de 1º Grau que, para ele, analisou cada uma das circunstâncias judiciais, sem ter havido falha em sua valoração negativa.
“O Juízo entendeu, de forma motivada, que o Apelante possui ensino médio completo, profissão definida e família constituída, mas como gestor público gerou um verdadeiro caos na municipalidade. Tanto é que não chegou a terminar seu mandato porque foi cassado, dadas as graves irregularidades e denúncias de corrupção que permearam sua gestão”, frisou o magistrado.
O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Antônio Fernando Bayma e João Santana de Sousa. (Apelação Criminal nº 4.767/2015)

Assessoria de Comunicação do TJMA

Suspeito de participar da morte de jovem em Timon é preso



Foi preso neste domingo (18), um dos suspeitos de participar da morte do administrador Marco Antônio de Oliveira. Segundo o delegado Antônio valente, o suspeito José de Jesus roubou Marco e depois, com mais duas pessoas, executou a vítima. O assassinato ocorreu porque Marco conhecia um dos suspeitos.
A morte do administrador ocorreu no mesmo dia em que ele desapareceu, no dia 04 de junho deste ano. O corpo só foi encontrado oito dias depois ao lado do carro da vítima, que estava carbonizado. A família chegou a oferecer recompensa em busca por notícias do rapaz.


“A vítima estava passando pela BR-316 quando avistou os três, e como um dele era conhecido resolveu parar e conversar com ele, e o convidou para irem a um bar. O conhecido acabou levando os dois amigos, que acabaram praticando o assalto. Lá resolveram ceifar a vítima porque ele conhecia um dos suspeitos”, disse o delegado.
Valente disse ainda que José de Jesus confessou o crime e que roubou o anel de formatura e R$ 50 de Marcos. “Nós acreditamos que ele era o conhecido da vítima, mas ele diz que foi um dos outros dois que ainda estão foragidos. Vamos continuar com as investigações”, disse o delegado.
Como atearam fogo no carro, as investigações seguem para identificar se o mesmo bando que roubou e matou o administrador também queimou o carro. Os pneus dos veículos foram levados.

A quebra do sigilo telefônico da vítima deverá ser pedida para ajudar nas investigações. Com informações do CidadeVerde.