Assembleia aprova projeto de lei instituindo o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

A data, 13 de novembro, é uma homenagem à publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa, covardemente assassinada em São Luís.

JM Cunha Santos

Mariana Menezes de Araújo Costa

A partir de louvável iniciativa da deputada Valéria Macedo, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta quarta-feira, projeto de lei instituindo o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio - 13 de novembro, alusivo à data da morte da publicitária Mariana Menezes de Araújo, covardemente assassinada em São Luís por um cunhado.

Valéria Macedo lamentou que, certamente, nesta data, muitas mulheres anônimas foram violentadas e continuam a ser todos os dias no Maranhão e no Brasil. E registrou que a cada 1 hora e meia uma mulher é assassinada por um homem neste país. Segundo dados divulgados pela parlamentar, a cada 100 mulheres, cinco são vítimas de crimes de gênero no Brasil, país que, conforme a Organização Mundial de Saúde, ocupa o quinto lugar em número de feminicídios.

Deputada Valéria Macedo

A tragédia maior é que mais de 61 % dos agressores estão dentro das casas das mulheres vitimizadas e estudos realizados por especialistas indicam que somente 53 % dos policiais do país estão preparados para atender casos de violência contra a mulher, segundo informou a deputada. Valéria Macedo aproveitou para saudar uma modificação introduzida pelo Senado na Lei Maria da Penha: a partir de agora, os delegados estão autorizados a adotarem medidas de proteção à mulher em caso de risco iminente sem recorrerem antes à Justiça.