Toda violência contra uma única pessoa é uma
violência contra toda a humanidade. E o que dirá quando a violência é cometida
em série, contra um mesmo grupo de pessoas, apenas por determinada
característica ou identidade. É o caso do feminicídio, o assassinato de vítimas
do sexo feminino, a maioria das vezes com requinte de crueldade, apenas pelo
fato de serem mulheres.
Recentemente vivemos em São Luís alguns casos que
chocaram a sociedade e chamam a atenção de todos nós para esse tipo de crime,
que exige um combate coletivo da sociedade, justamente por seu caráter
cultural. Por isso, sancionei este ano a lei que institui no Maranhão o Dia
Estadual do Combate ao Feminícidio.
Em razão dessa data, estamos organizando a Semana
de Visibilidade e Combate ao Feminicídio, com ações de conscientização em
escolas, universidades, shopping centers e locais de grande movimentação. Pois
acredito que o primeiro passo para resolver um problema é mostrar que ele
existe.
O Brasil é o 5º do país do mundo em casos de
feminicídio no mundo. No entanto, como em outros casos
de injustiças, nosso país foi um dos últimos da América Latina a começar a enfrentar esse tipo de crime, somente tipificado recentemente, no governo Dilma. Cabe aos estados, agora, fazer a aplicação efetiva da lei por meio de suas forças de segurança que pessoas não sigam sendo condenada à morte por serem mulheres.
de injustiças, nosso país foi um dos últimos da América Latina a começar a enfrentar esse tipo de crime, somente tipificado recentemente, no governo Dilma. Cabe aos estados, agora, fazer a aplicação efetiva da lei por meio de suas forças de segurança que pessoas não sigam sendo condenada à morte por serem mulheres.
Por isso, criamos o Grupo de Trabalho
Interinstitucional de Combate ao Feminicídio, formado por representantes da
Polícias Militar e Civil, institutos de perícia, representantes do Judiciário,
Defensoria Pública e Ministério Público. O objetivo foi criar parâmetros que
permitam investigar, processar e julgar esse tipo de crime, incluindo um
protocolo de procedimentos. No curso de formação da Polícia Militar, incluímos
debate sobre esse feminicídio, inclusive para que possam identificá-lo e saber
como agir. E nos institutos de perícia, qualificamos o trabalho para a
identificação científica dos autores dos crimes.
Este ano, criei o Departamento do Feminicídio,
único do Brasil, que garante uma coordenação de atuação da polícia no combate a
esse tipo de crime, como já ocorria em relação ao tráfico e homicídios.
Fico feliz de poder contribuir com essas e outras
políticas de gênero. Como é o caso da Carreta da Mulher, que vem percorrendo o
estado garantindo diagnósticos de câncer de mama e colo de útero a regiões
desassistidas.
Vamos seguir com essas medidas, e não pouparemos
novos esforços na luta contra essas e quaisquer outra injustiça. Em diversos
momentos da história em que a apatia toma conta dos corações, surgem os falsos
líderes que tentam reacender a chama por meio da intolerância e preconceito ao
outro. Infelizmente, vivemos mais uma dessas quadras da história. Mas nós, que
acreditamos nos sonhos, não nos deixamos levar por esses profetas do ódio. E
para que não esmoreçam os corações na luta por justiça, é justo nos momentos
mais sombrios que precisamos clamar mais por igualdade.
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