O juiz que esteve de plantão no Tribunal de
Justiça, neste fim de semana, em São Luís, Clésio Coelho Cunha, decretou a
prisão preventiva de Lúcio André Genésio por conta de agressões físicas a sua
ex-companheira, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva. O pedido de prisão
foi protocolado pelo Ministério Público, por meio da promotora Bianka Sekkef
Sallem Rocha. O delegado de Polícia Civil, Válber Braga, que arbitrou fiança ao
agressor, também deve ser investigado pela Corregedoria a pedido da Justiça.
Em declaração ao Ministério Público, a vítima
revelou que já foi agredida várias vezes, inclusive quando estava grávida. Em
uma das agressões, na cidade de Pinheiro, Lúcio Genésio chegou a ser preso em
flagrante.
Disse ainda ao MP que no sábado, dia das agressões,
ela começou a ser espancada desde a Lagoa da Jansen até próximo ao seu
condomínio, no bairro Cohama. Ele a expulsou do veículo, quebrou seu celular e
foi embora. Não demorou muito, voltou com o mesmo carro e a forçou entrar no
condomínio onde continuou com a agressão física.
Ela relata que conseguiu sair do carro e pediu
socorro. Os gritos chamaram atenção dos vizinhos, que lhe socorreram. A Polícia
Militar foi chamada e conduziu Lúcio André Genésio até a delegacia. A advogada
está com marcas por todo corpo e o olho esquerdo ela nem consegue abrir.
Diante dos fatos, o Ministério Público pediu e a
Justiça decretou a prisão preventiva do agressor.
Fiança
Outro aspecto destacado pela promotora Bianka
Sekkef Sallem Rocha foi quanto a atuação do delegado Válber Braga, que recebeu
o agressor das mãos dos policiais militares. O MP disse que ele arbitrou fiança
de R$ 4.685. Este valor foi pago e Lúcio Genésio liberado.
- Porém quanto ao pagamento de fiança, o Ministério
Público entende que o delegado de Polícia Civil não poderia assim proceder.
Isso porque o autuado já responde a outro crime de violência doméstica na
Comarca de Pinheiro – diz trecho da fundamentação do Ministério Público.
O juiz Clésio Coelho Cunha recebeu o pedido e
endossou a manutenção da prisão do agressor. “Além do mais, quando houver
motivos para decretação da prisão preventiva, é impossível concessão e
arbitramento de fiança”, diz o magistrado em parte do seu despacho.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional
Maranhão lançou nota sobre o caso. "Neste de violência contra a advogada
Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, a OAB/MA está vigilante e coloca à disposição da
vítima a Comissão da Mulher e da Advogada e também a Comissão de Acompanhamento
das Vítimas de Violência para que sejam tomadas todas as providências legais e
cabíveis para que o ato violento seja submetido aos preceitos legais", diz
trecho da nota.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de
Segurança Pública (SSP) informa que determinou a imediata apuração do caso pela
Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública.
Nota da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil,
Seccional Maranhão vem a público repudiar todo tipo de violência praticada
contra as mulheres e se solidarizar com a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da
Silva. Ela foi vítima de violência moral e física praticada pelo seu
ex-companheiro, Lúcio André Genésio, no último final de semana.
A Seccional Maranhense, assim como tem
feito em episódios envolvendo casos de violência contra a mulher e desrespeito
aos direitos e princípios fundamentais dos cidadãos e advogados, tem se
posicionado, tomado todas as providências cabíveis e acompanhado às
investigações e desdobramentos de todos os casos. Neste de violência contra a
advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, a OAB/MA está vigilante e coloca à
disposição da vítima a Comissão da Mulher e da Advogada e também a Comissão de
Acompanhamento das Vítimas de Violência para que sejam tomadas todas as
providências legais e cabíveis para que o ato violento seja submetido aos
preceitos legais.
É imensurável e inaceitável a violência
moral e física em que a profissional em advocacia foi submetida. A ação reflete
que a sociedade ainda tem muito a caminhar para garantia plena dos direitos das
mulheres. A violência contra a mulher está, sim, enraizada na cultura
brasileira, que banaliza as agressões e, não raro, atribui a culpa à própria
vítima. Uma cultura que o sistema OAB, da qual faz parte a Seccional Maranhense,
tem trabalhado para descontruir, e fortalecer o conceito de soridade, ação
fortemente presente no feminismo, sendo definido como um aspecto de dimensão
ética, política e prática deste movimento de igualdade entre os gêneros. Do
ponto de vista do feminismo, a sororidade consiste no não julgamento prévio
entre as próprias mulheres que, na maioria das vezes, ajudam a fortalecer
estereótipos preconceituosos criados por uma sociedade machista e patriarcal. O
sistema OAB se coloca à disposição das instituições de Estado e da Sociedade
Civil Organizada, para sermos os mediadores desse grandioso processo de
mudanças no país.
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