JM Cunha Santos
Cerca de 130 policiais federais
cumpriram, na manhã de hoje, em São Luís, Imperatriz, Amarante e Teresina, 45
mandados judiciais expedidos pela juíza Paula Sousa Moraes, em mais uma fase da
Operação Sermão aos Peixes. São 17 mandados de prisão temporária e 28 de busca
e apreensão. Esta nova Operação, chamada Pegadores, é uma sequência da Operação
Sermão aos Peixes, de 2015, mas não há notícias até agora sobre condução
coercitiva do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad.
A atual operação apura o desvio de
recursos da ordem de R$ 18 milhões, através de um esquema de desvio de verbas e
fraudes na contratação e pagamento de pessoal. Na Operação Sermão aos Peixes de
2015 as investigações indicaram a existência de 400 pessoas que teriam sido
incluídas indevidamente nas folhas de pagamento dos hospitais estaduais, sem
que prestassem qualquer tipo de serviço às unidades hospitalares. Esta operação
cumpriu 13 mandados de prisão temporária, 60 mandados de busca e apreensão e 27
de condução coercitiva, entre eles o do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad,
por desvios no Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, empregar pessoas sem
concurso público e contratar empresas sem licitação. No período da investigação,
o fluxo de recursos destinados pela União ao Fundo Estadual de Saúde do
Maranhão foi de R$ 2 bilhões.
Em nota ainda nesta manhã, o governo do
Estado esclarece que os fatos da operação têm origem no modelo anterior de
prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades
privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos
passados.
O governo Flávio Dino esclarece também
que através da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, ente público que
atualmente gerencia o maior número de entidades de saúde, determinou a
realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por
parte das organizações sociais e desconhece a existência de pessoas contratadas
por organizações sociais que não trabalhavam em hospitais. Atualmente, lei de
iniciativa do governo do Estado aprovada na Assembleia Legislativa prevê a
abertura de 1.000 vagas na área da saúde através de concurso público, por sinal
o primeiro em 25 anos.
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