A mídia de todo o país está confirmando a previsão de que o Maranhão teve
o maior crescimento econômico do Brasil em 2017. Parabenizo aos
empresários e trabalhadores pelo resultado do empenho e dedicação de todos. E
tenho a alegria de dizer que o Governo do Estado esteve ao lado de todos para
que essa conquista se materializasse.
Temos
adotado uma política tributária justa, em que os benefícios são para todos e
transparentes, em lugar da antiga e ilegal prática de proteções para poucos,
sabe Deus a que preço. Reduzimos muitos tributos, a exemplo do segmento de
grãos, em que houve queda da alíquota de 12% para 2%. Recentemente, o SEBRAE
nacional reconheceu que a carga tributária no Maranhão, para micro e pequenas
empresas, está entre as menores do Brasil. Mais uma prova de justiça fiscal
está no fato de termos a gasolina mais barata do país, como informa a Agência
Nacional do Petróleo.
Uma
política tributária justa tem a marca do equilíbrio. Incentiva negócios mas, ao
mesmo tempo, preserva a Responsabilidade Fiscal, pois sem ela quem paga o preço
é toda a sociedade, inclusive os próprios empresários. Basta ver o que está
ocorrendo em outros Estados nos quais as finanças públicas entraram em colapso:
falta de segurança; queda do consumo; confusão generalizada.
De outra
face, os pequenos e médios empresários contaram com a Caravana Empresarial, que
em 20 edições atendeu mais de 10 mil empreendedores maranhenses, oferecendo
serviços, esclarecendo dúvidas e divulgando o Juro Zero. Este programa, que
garante empréstimo de até R$ 20 mil com taxa zero, entra este ano em sua 2ª
edição. Destaco também que desburocratizamos a abertura de empresas em nosso
estado, com o Programa Empresa Fácil, e o resultado foi que, em 2017, tivemos o
maior aumento do número de novas empresas em 8 anos.
O passo
inicial para essas ações foi a retomada do diálogo entre poder público e
entidades privadas. Esse passo foi dado no primeiro dia de minha gestão com a
criação do Conselho Empresarial do Maranhão, cumprindo uma promessa que havia
feito em campanha.
Nesse
esforço conjunto com empresários e associações do setor, realizaremos amanhã e
terça-feira o Seminário Mais Desenvolvimento, com foco no mercado interno. Lá
será lançado o selo “Produzido no Maranhão”, como forma de valorizar a nossa
produção.
Todas
essas ações contribuem para um ambiente mais propício ao investimento. Acabou a
época dos governantes que disputavam negócios com as empresas, protegiam alguns
e perseguiam outros. Hoje, finalmente, vivemos em um governo que respeita
empresas e empresários.
Certamente
muito ainda há que se fazer para avançar. Ainda mais em meio à maior crise
econômica da história do Brasil. Mas, pela primeira vez, o Maranhão vê seus
ganhos econômicos transformarem-se em melhoria da qualidade de vida das
pessoas, por meio da maior oferta de serviços públicos e entrega de centenas de
obras.
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